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Suspensão De Leilão De Portos No Pará Tem Uma Série De Justificativas

Ministro dos Portos de saída, problemas técnicos, momento delicado da economia e áreas sem atrativos suficientes para investimentos foram alguns dos empecilhos ao certame

Ao publicarmos ontem no Guia Marítimo o artigo assinado por Leandro Barreto, aguardávamos ainda a concretização do segundo leilão portuário que aconteceria nesta quinta-feira (31) na sede da Bovespa em São Paulo. Leandro mencionou que, apesar de o momento ser delicado e o modelo de concessão ser dispendioso, a região norte vinha recebendo visitas de interessados nos seis lotes que seriam oferecidos no estado do Pará (Leia no Guia).

A esperança da região concentrava-se no fato de que alguns investidores poderiam se interessar pela oportunidade, uma vez que a crise e o câmbio estariam fazendo com que os ativos brasileiros parecessem mais atrativos a empresas estrangeiras e grandes exportadores nacionais, de acordo com Barreto.

No mesmo dia da publicação do colunista, no entanto, o leilão foi suspenso pelas duas entidades que regulavam o processo (SEP e Antaq), deixando no ar os inúmeros motivos pelos quais a ação não será mais realizada neste momento.

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A explicação oficial da Antaq para a suspensão do leilão foi de que o sistema da agência reguladora não teve êxito em apresentar todos os esclarecimentos necessários, o que gerou falta de resposta aos questionamentos enviados por consórcios interessados. De acordo com a agência, 48 pedidos de esclarecimentos ficaram sem resposta por problemas de informática. Em nota também oficial, a SEP (Secretaria Especial de Portos) afirma que o novo cronograma dos eventos relacionados aos procedimentos licitatórios em questão será publicado posteriormente, “culminando com a sessão pública dos leilões nos próximos 30 dias”. Outro motivo especulado pelo mercado seria que a Antaq já está sem um de seus diretores há mais de um mês, o que estaria gerando “desconforto” à agência.
Segundo a Agência Estado, uma fonte do setor privado que atua no segmento portuário afirmou que o timing é desfavorável para esse tipo de operação. “O momento do mercado e do agronegócio mundial é conservador”, disse a fonte, que pediu para não ser identificada.

Outro ponto de vista que vem sendo considerado, mencionado pelo jornal O Globo, é de que o momento de desvinculação do PMDB com o governo levou incertezas ao leilão. É de se lembrar que este é o partido do atual Ministro dos Portos, Helder Barbalho, que, junto com o Ministro de Minas e Energia, comunicou à cúpula do partido que deve entregar o cargo em algumas semanas, visto que têm “projetos em andamento em suas respectivas pastas”.
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Já Leandro Barreto tem outra opinião, que vem se somar ao quadro político e tecnológico da refreada dos leilões, que inclusive esclareceu no artigo que antecedeu ao cancelamento da ação. O especialista relembra a regulamentação da operação de cargas de terceiros nos TUPs (Terminais de Uso Privado) ocorrida em 2012, que fez com que as concessões de áreas públicas deixassem de ser a única possibilidade às empresas interessadas em operar um terminal portuário. “De lá para cá, já foram autorizados investimentos de R$ 14,3 bilhões em 49 instalações, enquanto que as concessões caminham de maneira bem mais lenta (apenas 3 de um total de 93 lotes previstos foram concedidos desde a nova lei)”, mencionou Barreto em seu artigo.

A análise do especialista vai além: “os procedimentos são articulados no ‘mundo virtual’, enquanto o empresariado está no ‘mundo real’: o cenário político ou os problemas técnicos das agências reguladoras são coisas momentâneas, e o empresariado não se atém a esse tipo de circunstância, mas enxerga em longo prazo”. Leandro Barreto explica que as seis áreas oferecidas são o que chama de Greenfield, ou seja: desprovidas de um mínimo de infraestrutura, de modo que o investidor precisa investir pesadamente nas instalações, sem perspectiva de iniciar as operações enquanto aplica dinheiro nas obras. “Com o agravante de que, por serem concessões públicas, há a obrigatoriedade de se devolver as áreas ao Estado decorrido o período estipulado para a exploração, com todo o investimento feito”.

As estimativas de receitas nos 25 anos de contratos dos terminais paraenses somariam R$ 6,172 bilhões, com duas áreas em Santarém, três em Outeiro e um em Vila do Conde, o mesmo que ficou sem interessados no leilão de dezembro de 2015. Todas as áreas seriam para o escoamento de grãos.

Na comparação com as operações realizadas pelos TUPs, o vencedor da concessão já começa em desvantagem, primeiro pelo investimento necessário, e depois pela dificuldade de se realizar obras durante as operações, todas dependentes de licenciamento ambiental, “que é o caso do Porto de Itapoá, atualmente aguardando licença ambiental para ampliar instalações”, lembra Barreto.

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Na análise de Leandro Barreto, haveria duas condições em que investir em portoGreenfieldpoderia ser vantajoso. A primeira delas é a perspectiva da ativação da Ferrovia Norte-Sul, cujas concessões ainda estão indefinidas, porém já vêm sendo discutidas pelo governo (Leia no Guia). E a segunda seriam áreas como Santarém, por exemplo, onde não há TUPs – somente um terminal da Cargill. “Nesse caso, o investidor pode encontrar vantagem nas operações, uma vez que não se verá obrigado a concorrer em desigualdade”. Ele sugere ainda que as áreas constantes do certame “deveriam sair da poligonal, para serem inseridas em um programa de TUP, de modo a viabilizar as operações e os investimentos”.

Fonte: Guia Marítimo.

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