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Oficiais De Máquinas e Náutica: Saibam Quais São As Certificações Obrigatórias Para 2017

Novas Regras STCW Convenção de Manila DPC

À partir de janeiro de 2017, entrarão em vigor as novas regras da STCW e diretrizes para embarque de Oficiais e Eletricistas, de acordo com a Convenção de Manila em 2010. Como este assunto é de suma importância para garantir a empregabilidade dos marítimos brasileiros, disponibilizamos aqui a lista com os certificados que serão obrigatórios à partir do próximo ano, para que os Oficiais de Náutica e Máquinas e Eletricistas se mantenham informado e não deixe que a falta destes documentos os impeça de embarcar.

Segue abaixo um pequeno resumo do que é necessário e, caso queira mais detalhes, basta seguir até a seção desejada.

Oficiais de náutica

  • ECDIS/EPOE
  • ESCM
  • EGPO

Oficiais de Máquinas

  • ESQM
  • Sistema de Alta Voltagem (quando aplicável)

Todos os oficiais

  • ECIA
  • EESS
  • EERR
  • EPSM

Eletricistas

  • DPC-1034 na Regra III/7
  • EBCP
  • Sistema de Alta Voltagem (quando aplicável)

Principais documentos para embarque

  1. Certificado de Competência (DPC-1031) Documento emitido pela DPC e pelos Centros de Instrução (CIAGA/CIABA) que qualifica o Oficial para desempenhar a bordo as funções e capacidades dentro dos níveis de responsabilidade no qual constam também as limitações pertinentes. Este certificado deve ser revalidado a cada 5 anos.
  2. Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) Documento que inscreve o profissional no ramo da atividade aquaviária e registra os seus assentamentos de carreira. Este documento possui uma etiqueta que deve ser revalidada a cada 5 anos em uma CP/DL/AG.
  3. Certificado de Proficiência (DPC-1034) Documento emitido pela DPC e pelos Órgãos de Execução – EO (CIAGA, CIABA, CP, DL e AG), destinado a certificar os aquaviários que concluíram cursos, exames e estágios previstos no Sistema do EPM, inclusive aqueles em conformidade com a Convenção STCW 78/95, como emendada, qualificando/habilitando os aquaviários para o desempenho das atividades profissionais. Dependendo do curso realizado este certificado poderá ter data de validade ou não.

Homologação de embarque de aquaviários brasileiros em navios de outras bandeiras

Anexo 1-H da NORMAM -13/DPC – É necessário apresentar este documento, expedido pela empresa, pelo proprietário, armador ou seu preposto, com firma reconhecida em cartório, devidamente atualizado, comprovando a participação do aquaviário em cada período considerado e o exercício da função especificada.

Novos requisitos do STCW – EMENDAS DE MANILA

A Conferência da Organização Marítima Internacional (IMO), realizada no ano de 2010 na cidade de Manila, nas Filipinas, alterou a Convenção STCW 78/95, estabelecendo novas certificações para Oficiais e Eletricistas. Os novos requisitos serão obrigatórios a partir do dia 1º de janeiro de 2017.

Oficiais de Náutica

  • Curso Especial Para Operador ECDIS (EPOE), que é o treinamento genérico para operar ECDIS. Há também o treinamento específico para o modelo/marca de equipamento instalado a bordo do navio, que deve ser fornecido pela empresa. Oficiais de turmas mais recentes já possuem o curso EPOE na sua formação e o certificado deverá ser emitido pelos Centros de Instrução (CIAGA, CIABA, Capitanias, Delegacias e Agências) mediante solicitação dos interessados, de acordo com o ofício 10-460/DPC-MB emitido em 9 de novembro de 2015. O curso EARP é pré-requisito para realização do curso EPOE.
  • Curso Especial de Cuidados Médicos (ESCM), requerido para as funções de Comandante e Imediato, tem como pré-requisito o curso EPSM.
  • Curso Especial de Gerenciamento de Passadiço para Oficiais (EGPO). A ser definido pela Autoridade Marítima Brasileira. Este curso tem sido requerido há alguns anos por diversos setores da indústria marítima, resultando em cobranças, nas inspeções de vetting, de que todos os Oficiais de Náutica sejam certificados com EGPO em determinados tipos de navios.

Oficiais de Máquinas

  • Curso Especial em Simulador de Máquinas (ESMQ) – A ser definido pela Autoridade Marítima Brasileira.
  • Curso de Sistema de Alta Voltagem, quando aplicável ao navio.

Todos os Oficiais

  • Instrução básica e conscientização sobre proteção marítima, providas pelo curso EBCP. Os Oficiais que possuem o curso de Oficial de Proteção de Navio (EOPN) estão dispensados de realizar o curso EBCP. Oficiais que realizaram o curso de CSO/SSO ministrados por empresas credenciadas pela Autoridade Marítima Brasileira no período de 2004 a 2009 poderão solicitar a emissão do certificado do curso EOPN conforme Ofício 10-150/DPC de 2016.
  • Todos os Oficiais deverão ter concluído cursos de:
    • Especial de Combate a Incêndio Avançado (ECIA)
    • Especial de Embarcação de Sobrevivência e Salvamento (EESS) – Os Oficiais que possuem a certificação relativa ao antigo curso Especial de Proficiência em Embarcações Resgate e Salvamento no Mar (ESPM) poderão solicitar a emissão do certificado do curso EESS.
    • Especial de Embarcação Rápida de Regaste (EERR) – Obrigatório para embarque nos navios que contem com bote de resgate. Não há certificação anterior equivalente, sendo necessário realizar o curso EERR.
    • Especial de Primeiro Socorros Médicos (EPSM) – Todos os Oficiais possuem este curso na formação. O procedimento para certificação será definido pela Autoridade Marítima Brasileira.

Eletricistas

  • Os Eletricistas devem possuir um certificado DPC-1034 na Regra III/7 em substituição ao certificado anterior da Regra III/4, de acordo com a portaria 347/DPC de 22 de novembro de 2013.
  • Instrução básica e conscientização sobre proteção marítima, providas pelo curso EBCP.
  • Curso de Sistema de Alta Voltagem, quando aplicável ao navio.

Matriz de Capacidades e Certificações do STCW:

Comandante – CMT

  • Certificado de Competência Regra II/2 sem restrição de AB
  • Regra IV/2 – Curso Especial de Radioperador Geral (EROG)
  • Regra VI/1 – Treinamento básico de Segurança (ECIN/ESPE/EBPS/ESRS) TBS-1 (Certificado Unificado)
  • Regra VI/2 §1 – Curso Especial de Embarcações de Sobrevivência e Salvamento (EESS)
  • Regra VI/2 §2 – Curso Especial de Embarcação Rápida de Resgate (EERR), necessário caso o navio seja dotado com bote de resgate
  • Regra VI/3 – Curso Especial Combate a Incêndio Avançado (ECIA)
  • Regra VI/4 §2 – Curso Especial de Cuidados Médicos (ESCM)
  • Regra VI/5 – Curso para Oficial de Proteção do Navio (EOPN). Caso não tenha concluído o curso EOPN deverá possuir obrigatoriamente o certificado do curso EBCP (Regra VI/6)
  • Regra V/1- Instrução avançada em Navios Tanques (ESOP/ESOQ/ESOG) conforme o tipo do navio tanque, caso tenha responsabilidade imediata na operação de carga em um desses tipos de navios.
  • Curso Especial de Gerenciamento de Passadiço para Oficiais (EGPO) – A ser definido pela Autoridade Marítima Brasileira.
  • Outros documentos:
    • Caderneta de Inscrição e Registro
    • Atestado de Saúde Ocupacional Nacional
    • Carteira de Trabalho e Previdência Social
    • Carteira de Identidade
    • Passaporte (recomendável)
    • Certificado Internacional de Vacinação ou Revacinação contra Febre Amarela
    • Conhecimento sobre Normas Regulamentadoras – NR (MTE), como aplicáveis

Imediato – IMT

  • Certificado de Competência Regra II/2 sem restrição de AB
  • Regra IV/2 – Curso Especial de Radioperador Geral (EROG)
  • Regra VI/1 – Treinamento básico de Segurança (ECIN/ESPE/EBPS/ESRS) TBS-1 (Certificado Unificado)
  • Regra VI/2 §1 – Curso Especial de Embarcações de Sobrevivência e Salvamento (EESS)
  • Regra VI/2 §2 – Curso Especial de Embarcação Rápida de Resgate (EERR), necessário caso o navio seja dotado com bote de resgate
  • Regra VI/3 – Curso Especial Combate a Incêndio Avançado (ECIA)
  • Regra VI/4 §2 – Curso Especial de Cuidados Médicos (ESCM)
  • Regra VI/5 – Curso para Oficial de Proteção do Navio (EOPN). Caso não tenha concluído o curso EOPN, deverá possuir obrigatoriamente o certificado do curso EBCP (Regra VI/6)
  • Regra V/1 – Instrução avançada em Navios Tanques (ESOP/ESOQ/ESOG) conforme o tipo do navio tanque, caso tenha responsabilidade imediata na operação de carga em um desses tipos de navios
  • Curso Especial de Gerenciamento de Passadiço para Oficiais (EGPO) – A ser definido pela Autoridade Marítima Brasileira.
  • Outros documentos:
    • Caderneta de Inscrição e Registro
    • Atestado de Saúde Ocupacional Nacional
    • Carteira de Trabalho e Previdência Social
    • Carteira de Identidade
    • Passaporte (recomendável)
    • Certificado Internacional de Vacinação ou Revacinação contra Febre Amarela
    • Conhecimento sobre Normas Regulamentadoras – NR (MTE), como aplicáveis

Oficial de Quarto de Navegação – OQN

  • Certificado de Competência Regra II/1 sem restrição de AB
  • Regra IV/2 – Curso Especial de Radioperador Geral (EROG)
  • Regra VI/1 – Treinamento básico de Segurança (ECIN/ESPE/EBPS/ESRS) – TBS-1 (Certificado Unificado)
  • Regra VI/2 §1 – Curso Especial de Embarcações de Sobrevivência e Salvamento (EESS)
  • Regra VI/2 §2 – Curso Especial de Embarcação Rápida de Resgate (EERR), necessário caso o navio seja dotado com bote de resgate
  • Regra VI/3 – Curso Especial Combate a Incêndio Avançado (ECIA)
  • Regra VI/4 §1 – Curso Especial de Primeiros Socorros Médicos (EPSM)
  • Regra VI/5 – Curso para Oficial de Proteção do Navio (EOPN). Caso não tenha concluído o curso EOPN deverá possuir obrigatoriamente o certificado do curso EBCP (Regra VI/6)
  • Regra V/1 Instrução Avançada em Navios Tanques (ESOP/ESOQ/ESOG) conforme o tipo do navio tanque, caso tenha responsabilidade imediata na operação de carga em um desses tipos de navios ou Regra V/1 Instrução Básica em Navios Tanques (EBPQ / EBGL) conforme o tipo do navio tanque, caso participe da operação em um desses tipos de navios.
  • Curso Especial de Gerenciamento de Passadiço para Oficiais (EGPO) – A ser definido pela Autoridade Marítima Brasileira.

Outros documentos:

  • Caderneta de Inscrição e Registro
  • Atestado de Saúde Ocupacional Nacional
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social
  • Carteira de Identidade
  • Passaporte (recomendável)
  • Certificado Internacional de Vacinação ou Revacinação contra Febre Amarela
  • Conhecimento sobre Normas Regulamentadoras – NR (MTE), como aplicáveis

Chefe de Máquinas – CFM

  • Certificado de Competência Regra III/2 sem restrição de KW
  • Regra VI/1 – Treinamento básico de Segurança (ECIN/ESPE/EBPS/ESRS) TBS-1 (Certificado Unificado)
  • Regra VI/2 §1 – Curso Especial de Embarcações de Sobrevivência e Salvamento (EESS)
  • Regra VI/2 §2 – Curso Especial de Embarcação Rápida de Resgate (EERR), necessário caso o navio seja dotado com bote de resgate
  • Regra VI/3 – Curso Especial Combate a Incêndio Avançado (ECIA)
  • Regra VI/4 §1 – Curso Especial de Primeiros Socorros Médicos (EPSM)
  • Regra VI/5 – Curso para Oficial de Proteção do Navio (EOPN). Caso não tenha concluído o curso EOPN deverá possuir obrigatoriamente o certificado do curso EBCP (Regra VI/6)
  • Regra V/1 – Instrução avançada em Navios Tanques (ESOP/ESOQ/ESOG) conforme o tipo do navio tanque, caso tenha responsabilidade imediata na operação de carga em um desses tipos de navios
  • Curso Especial em Simulador de Máquinas (ESMQ) – A ser definido pela Autoridade Marítima Brasileira.
  • Outros Documentos:
    • Caderneta de Inscrição e Registro
    • Atestado de Saúde Ocupacional Nacional
    • Carteira de Trabalho e Previdência Social
    • Carteira de Identidade
    • Passaporte (recomendável)
    • Certificado Internacional de Vacinação ou Revacinação contra Febre Amarela
    • Conhecimento sobre Normas Regulamentadoras – NR (MTE), como aplicáveis

 

Subchefe de Máquinas – SCM

  • Certificado de Competência Regra III/2 sem restrição de KW
  • Regra VI/1 – Treinamento básico de Segurança (ECIN/ESPE/EBPS/ESRS) TBS-1 (Certificado Unificado)
  • Regra VI/2 §1 – Curso Especial de Embarcações de Sobrevivência e Salvamento (EESS)
  • Regra VI/2 §2 – Curso Especial de Embarcação Rápida de Resgate (EERR), necessário caso o navio seja dotado com bote de resgate
  • Regra VI/3 – Curso Especial Combate a Incêndio Avançado (ECIA)
  • Regra VI/4 §1 – Curso Especial de Primeiros Socorros Médicos (EPSM)
  • Regra VI/5 – Curso para Oficial de Proteção do Navio (EOPN). Caso não tenha concluído o curso EOPN deverá possuir obrigatoriamente o certificado do curso EBCP (Regra VI/6)
  • Regra V/1 – Instrução avançada em Navios Tanques (ESOP/ESOQ/ESOG) conforme o tipo do navio tanque, caso tenha responsabilidade imediata na operação de carga em um desses tipos de navios
  • Curso Especial em Simulador de Máquinas (ESMQ). A ser definido pela Autoridade Marítima Brasileira.
  • Outros Documentos:
    • Caderneta de Inscrição e Registro
    • Atestado de Saúde Ocupacional Nacional
    • Carteira de Trabalho e Previdência Social
    • Carteira de Identidade
    • Passaporte (recomendável)
    • Certificado Internacional de Vacinação ou Revacinação contra Febre Amarela
    • Conhecimento sobre Normas Regulamentadoras – NR (MTE), como aplicáveis

Oficial de Quarto de Máquinas – OQM

  • Certificado de Competência Regra III/1 sem restrição de KW
  • Regra VI/1 – Treinamento básico de Segurança (ECIN/ESPE/EBPS/ESRS) TBS-1 (Certificado Unificado)
  • Regra VI/2 §1 – Curso Especial de Embarcações de Sobrevivência e Salvamento (EESS)
  • Regra VI/2 §2 – Curso Especial de Embarcação Rápida de Resgate (EERR), necessário caso o navio seja dotado com bote de resgate
  • Regra VI/3 – Curso Especial Combate a Incêndio Avançado (ECIA)
  • Regra VI/4 §1 – Curso Especial de Primeiros Socorros Médicos (EPSM)
  • Regra VI/5 – Curso para Oficial de Proteção do Navio (EOPN). Caso não tenha concluído o curso EOPN deverá possuir obrigatoriamente o certificado do curso EBCP (Regra VI/6)
  • Regra V/1 – Instrução básica em Navios Tanques (EBPQ/EBGL) conforme o tipo do navio tanque, caso participe da operação em um desses tipos de navios ou Regra V/1. Instrução avançada em Navios Tanques (ESOP/ESOQ/ESOG) conforme o tipo do navio tanque, caso tenha responsabilidade imediata na operação de carga em um desses tipos de navios
  • Curso Especial em Simulador de Máquinas (ESMQ) – A ser definido pela Autoridade Marítima Brasileira.
  • Outros Documentos:
    • Caderneta de Inscrição e Registro
    • Atestado de Saúde Ocupacional Nacional
    • Carteira de Trabalho e Previdência Social
    • Carteira de Identidade
    • Passaporte (recomendável)
    • Certificado Internacional de Vacinação ou Revacinação contra Febre Amarela
    • Conhecimento sobre Normas Regulamentadoras – NR (MTE), como aplicáveis

Eletricista – ELT

  • Certificado de Proficiência (DPC-1034) – Regra III/7
  • Regra VI/1 – Treinamento básico de Segurança (ECIN/ESPE/EBPS/ESRS) TBS-1 (Certificado Unificado)
  • Regra VI/6 – Conscientização Sobre Proteção de Navio – (EBCP)
  • Regra V/1 Instrução Básica em Navios Tanques (EBPQ/EBGL) conforme o tipo do Navio Tanque, caso opere em um desses tipos de navios.
  • Outros Documentos:
    • Caderneta de Inscrição e Registro
    • Atestado de Saúde Ocupacional Nacional
    • Carteira de Trabalho e Previdência Social
    • Carteira de Identidade
    • Passaporte (recomendável)
    • Certificado Internacional de Vacinação ou Revacinação contra Febre Amarela
    • Conhecimento sobre Normas Regulamentadoras – NR (MTE), como aplicáveis

Com informações fornecidas pelo Sindmar.

  • Leonardo Figueira

    No artigo diz que todos os OQN (Oficiais de Quarto de Convés), caso o navio seja dotado com bote de resgate, seriam obrigados a ter o Curso para Embarcações de Resgate Rápido, fazendo referência à Regra VI/2 §2 do STCW. Porém, lendo o texto da convenção, não me parece mencionar tal obrigatoriedade. Ele apenas cita requisitos para que um maritimo possa realizar o curso, sem especificamente dizer que tal curso seja mandatório.

    Julgo interessante rever essa questão, pois na situação de crise que o país e consequentemente a nossa profissão se encontram, vários oficiais de náutica estão desempregados e custeando cursos para se adequar às exigências novas (muitas vezes sem ter dinheiro sobrando por estarem desempregados).

    Caso realmente seja obrigatório, acho interessante postar o texto da convenção que evidência a obrigatoriedade do curso em questão.

    Grato por ajudar,
    2ON Leonardo