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Logística E Tarifas Alfandegárias São Os Principais Obstáculos Às Exportações Brasileiras

Custo do transporte, tarifas cobradas por portos e aeroportos, demora na liberação de mercadorias e dificuldades no escoamento da produção reduzem a competitividade do produto brasileiro para exportação. É o que mostra a pesquisa Desafios à Competitividade das Exportações Brasileiras, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com a Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV – EAESP).

O trabalho, único no país, apresenta os obstáculos por número de empresas, porte e região, e não por valor de exportações. Essa abordagem evitou que dados de poucos e grandes exportadores impactassem significativamente os resultados.

“A pesquisa aponta que, se o Brasil quiser realmente ser competitivo, é necessário reduzir a morosidade e a burocracia aduaneira e alfandegária, simplificar o fluxo documental e legal do processo de exportação e melhorar a infraestrutura logística para o escoamento”, diz o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

Os exportadores indicaram 62 entraves ao comércio numa escala de 1 a 5, sendo que 1 indicava que o entrave era pouco crítico e 5 que o entrave era muito crítico. De acordo com a pesquisa, entraves na logística, burocracia e custos alfandegários são os maiores desafios às exportações brasileiras, qualquer que seja o porte da empresa ou região geográfica. O custo do transporte, por exemplo, recebeu nota 3,61, as tarifas cobradas por portos e aeroportos, 3,44, e a baixa ação do governo em superar as barreiras à exportação ficou com 3,23.

“Se olharmos os 10 entraves mais críticos por região, veremos que, de forma geral, os exportadores consideram os mesmos problemas, o que muda é o nível de criticidade. No Nordeste, os exportadores são mais afetados pelos elevados juros para o financiamento da produção. No Centro-Oeste, a situação das rodovias é o maior problema”, afirma diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Eduardo Abijaodi.

Dentro da burocracia alfandegária, também são entraves críticos as tarifas cobradas por órgãos anuentes (3,04), excesso e complexidade dos documentos de exportação (3,03) e o tempo para a fiscalização, despacho e liberação de produtos (3,0). Para acessar mercados externos, 37,3% dos exportadores apontam a burocracia administrativa como principal obstáculo e 36% reclamam da burocracia aduaneira no país de destino. Para um terço dos exportadores, as tarifas de importação afetam a competitividade.

Propostas para crescer

Mais de 70% das empresas pesquisadas exportaram nos últimos cinco anos, o que significa que esses problemas são enfrentados por exportadores experientes. “É o melhor retrato que se pode ter dos problemas enfrentados pelas empresas exportadoras brasileiras. Com os dados, queremos fazer propostas e ajudar o governo a acertar no comércio exterior”, diz Abijaodi.

Os professores Juliana Bonomi Santos e Alexandre Pignanelli, do Centro de Excelência em Logística e Supply Chain (GVcelog) da FGV-EAESP, destacam a estratificação ampla dos resultados. “A grande amostra utilizada permite que os resultados sejam avaliados também por porte, por região, e por qualquer combinação entre essas duas características, possibilitando assim a identificação de obstáculos particulares para, por exemplo, micro empresas da região Norte ou grandes empresas da região Sudeste”, destaca Pignanelli.

Segundo o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, é necessário ter estrutura para exportar. Ele lembra que a Coreia do Sul, que é um país com pouca matéria-prima, exportou, em 2015, US$ 550 bilhões em manufaturados.

“Será que o parque fabril é tão maior do que do Brasil? Não. E o Brasil vai exportar em 2016 menos do que 2006. Vai ficar igual a 2015. Significa que nós paramos no tempo. Tem que investir em infraestrutura para reduz o custo da logística e acabar com o custo adicional gerado pela burocracia, só assim seremos um exportador de peso”, diz o presidente da AEB.

Novos mercados

Cerca de 30% das empresas exportadoras pretendem começar ou intensificar sua atuação nos Estados Unidos e na Argentina. Os Estados Unidos são o principal mercado-alvo para exportadores de todas as regiões. Quando se olha o dado regionalmente, 34,3% dos empresários do Norte gostariam de exportador para os Estados Unidos. No Centro-Oeste brasileiro, apenas para 16,7% querem ir para os EUA. Para a Argentina, querem ir 12,5% dos exportadores do Sudeste e 12,4% do Sul do Brasil.

A pesquisa mostra ainda que apesar da baixa exportação para países da Ásia, Oceania e Oriente Médio, há um interesse crescente nesses destinos. Atualmente, 8% das empresas brasileiras atuam nestas três regiões, mas 23% dos exportadores visam atuar nestes mercados.

O diretor da unidade de negócios de Gestão do Comercio Exterior da Thomson Reuters no Brasil, Menotti Franceschini, lembra que nos últimos anos, o foco das empresas que operaram no Brasil esteve direcionado para o mercado local, que estava muito aquecido. “Porém, em 2015, já começamos a notar uma mudança nesse comportamento, quando registrou um aumento de 1.224 novas empresas fazendo negócios no comércio internacional”, explica.

O especialista, contudo, alerta que esse aumento se deu muito por conta das alterações cambiais e não necessariamente por ganho de competitividade das empresas. “Exportar, é na verdade, muito mais do que uma oportunidade de alavancar resultados. Trata-se de uma escolha estratégica para empresas que queiram ser mais efetivas e sustentáveis”, finaliza.

Acordos comerciais

O estudo indica que 23,9% dos exportadores brasileiros querem acordo comercial com os Estados Unidos e 16,1% têm interesse em um acordo com a União Europeia. A assinatura de acordos comerciais ganha força pelos entraves que os empresários enfrentam no país comprador. A burocracia administrativa e aduaneira no país de destino e a presença de tarifas de importação são, na visão de ao menos 32% dos exportadores, os principais obstáculos enfrentados para conseguir vender seus produtos e serviços. As medidas sanitárias e fitossanitárias são, para 20% dos exportadores, um importante obstáculo a ser vencido.

“Os acordos comerciais são o caminho para se reduzir esse entrave. E os empresários mostraram que querem acordos com EUA, UE e Mercosul”, diz Abijaodi. Para os exportadores do Norte e do Nordeste, as medidas sanitárias e fitossanitárias são mais relevantes do que a burocracia aduaneira e as quotas de importação.

Tributação

Tributos federais e estaduais estão entre os que mais impactam as exportações. 43,6% disseram que PIS/Cofins é um entrave; 37,2% citaram o Imposto de Renda; 33,5% reclamaram do ICMS. O imposto de importação de insumos para exportação, IPI e CSLL foram citados por 22,2% dos exportadores.

Entraves internos

A maioria dos exportadores não utiliza instrumentos de financiamento às exportações. Na opinião de 52% deles, isso ocorre principalmente devido à dificuldade de acesso às informações sobre os instrumentos e à exigência de garantias para financiamentos. Para a CNI, esse dado indica que há espaço para a simplificação dos regimes de financiamento e para a melhoria na gestão da informação fornecida aos exportadores.

Pesquisa

A pesquisa entrevistou 847 exportadores entre dezembro de 2015 e janeiro de 2016. Esse total representa 4,17% das empresas exportadoras. A amostra é qualitativa e reflete a realidade dos mais de 20 mil exportadores em 2015 com grau de confiança de 95%.

FONTE: Portos e Navios.