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Leilão De Terminal Do Porto De Recife É Suspenso

Suspenso, por tempo indeterminado, o leilão de arrencamento do Terminal Marítimo de Passageiros (TMP), área e infraestrutura públicas para a movimentação de passageiros, localizado dentro da área do Porto do Recife. O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil apontou como justificativa, um ajuste no edital com o objetivo de atender melhor à demanda atual.

A medida foi anunciada por meio de uma nota oficial. Segundo o documento, técnicos do ministério teriam diagnosticado a necessidade de aperfeiçoamento dos estudos e obras de dragagem dos canais de acesso ao porto e, essas mudanças deverão agregar valor ao empreendimento e fomentar a concorrência entre os agentes do mercado.

Confira o documento na íntegra:

O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil informa que o leilão de arrendamento de área e infraestrutura públicas para a movimentação de passageiros, localizada dentro da área do Porto Organizado do Recife (PE), marcado para 31/08/2016, está suspenso por prazo indeterminado.

A modelagem do edital deverá ser ajustada com o objetivo de melhor atender à demanda atual. Técnicos do MT diagnosticaram a necessidade de aperfeiçoamento dos estudos e obras de dragagem dos canais de acesso ao porto.

Essas mudanças vão agregar valor ao empreendimento e fomentará a concorrência entre os agentes do mercado.

Em maio deste ano, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou o aviso de licitação no Diário Oficial da União. De acordo com o cronograma apresentado, o leilão deveria acontecer no próximo dia 31 de agosto. O arrendatário deverá obter suas receitas da movimentação de passageiros (embarque/desembarque e trânsito) e também do aluguel de espaço de curto e longo período, além da cobrança do estacionamento.

Pelos estudos apresentados, ao longo do contrato o empreendedor poderá conseguir uma receita total de R$ 105 milhões. Mas o futuro arrendatário deverá investir cerca de R$ 4,4 milhões em equipamentos para garantir a operacionalidade do terminal.

Segundo o edital, o projeto foi planejado para um prazo de arrendamento de 25 anos, prorrogável por, no máximo, mais 25 anos. Durante as duas décadas e meia de arrendamento, a previsão é que utilizem o terminal um total de 963.318 passageiros entre embarque, desembarque e trânsito. No local, são desenvolvidas as atividades de trânsito de turistas, despacho e recebimento de bagagens, controle de migração, operações alfandegárias. A ideia é que o espaço conte ainda com restaurantes e lojas de conveniência.

Antes da assinatura de contrato com o arrendatário há uma série de etapas que ainda precisam ser cumpridas como, por exemplo, apresentação de projetos e a realização de audiência pública. Todo o cronograma e o edital estão disponíveis nos sites da Secretaria de Portos (www.portosdobrasil.gov.br) e da Antaq (www.antaq.gov.br) ou na sede da Agência em Brasília/DF.

O empreendimento foi idealizado para atender as demandas turísticas da Copa do Mundo de 2014. As obras foram iniciadas em janeiro de 2012 e o projeto foi entregue ao público em outubro de 2013. No local foram investidos R$ 28,1 milhões, dentro do programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O prédio possui três pavimentos e possui área construída de 7.678,92 metros quadrados.

Como o processo de licitação do arrendamento estava travado no governo federal, o Porto do Recife estava atuando como operador responsável pela administração do terminal. O receptivo dos turistas e o transporte da área portuária ao terminal é realizada em parceria com a Empetur e a Secretaria de Turismo do Recife.

FONTE: Portos e Navios.