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IMO Recomenda Flexibilidade No Período Inicial Da Obrigatoriedade Do VGM

Uma pesquisa realizada pela Drewry apontou que muitos armadores e transitários no mundo todo ainda não têm certeza de como deverão cumprir as novas regras da IMO (International Maritime Organization) para a pesagem de containers. De acordo com a pesquisa — que cobriu 180 entrevistados —,  enquanto praticamente todos os intervenientes da cadeia logística estavam cientes das novas normas, 45% afirmaram que os seus prestadores de serviços não tinham oferecido informações suficientes sobre as novas regras.

Faltando pouco mais de um mês para a implantação da nova regra mundial de pesagem certificada de containers (VGM), programada para 1 de julho, a Drewry informou que a IMO resolveu recomendar que o período inicial da obrigatoriedade da nova medida fosse amenizado. A instituição recomenda que os órgãos reguladores de cada país tenham “uma abordagem branda nos três primeiros meses de aplicação”.

As novas regras da SOLAS, a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, determinam que transportadores e embarcadores forneçam o peso total de cada container (tara mais conteúdo) ao transportador marítimo antes do embarque.

O Comitê de Segurança Marítima da IMO disse que não deve haver atraso na implementação das regras, porém seria benéfico se as autoridades portuárias tivessem uma “abordagem prática e pragmática”, quando as aplicarem durante os primeiros três meses, com alguma margem de manobra.

Brasil

Quase dois meses antes do regramento entrar em vigor, a Marinha do Brasil, através da DPC (Diretoria de Portos e Costas), avalia a necessidade de envolver outros órgãos para garantir o cumprimento da regulamentação. O motivo é que ainda não foi definido de quem será a responsabilidade da certificação da pesagem. O novo regulamento estabelece critérios para a pesagem e fixa responsabilidades pela informação dos containers embarcados em navios, medida que visa aumentar a segurança das embarcações, evitando contradições ou discrepância nas informações sobre o peso real da carga embarcada.

Quando o peso declarado da carga (armazenada no container) não reflete a realidade, há risco de má estivagem e consequências danosas à embarcação, aos tripulantes e à própria mercadoria transportada. Por regra, os carregamentos são distribuídos pelo navio de acordo com o porto de destino, o tipo do produto e, também, o peso. Nesse caso, busca-se um equilíbrio entre os lados e ao longo da extensão da embarcação. A nova regra foi motivada após relatos de acidentes durante o transporte ou operações.

A DPC estipulou, durante reunião realizada na semana passada, que as novas regras serão publicadas até o dia 30 de maio. Para a Marinha, o Brasil está bem avançado em relação à pesagen física de containers, até mesmo mais do que alguns países desenvolvidos, havendo inclusive registros de locais onde os containers são pesados duas vezes – fora e dentro do porto. Na exportação, os avanços do Brasil em relação à pesagem de containers, que interferem positivamente na segurança da navegação, se dão por conta das exigências das diversas inspetorias aduaneiras nos portos do país.

O Grupo Guia realiza, no próximo mês, o Seminário VGM, que esclarecerá as dúvidas que ainda pairam entre todos os envolvidos na cadeia de suprimentos, desde a indústria até os armadores, passando por agentes, transitários, órgãos públicos e embarcadores.

Leia no Guia outras informações sobre as novas regras de VGM, faça a sua inscrição no site para o seminário e confira toda a programação do evento.

Fonte: Guia Marítimo.

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