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Ibama Vê Risco Diplomático Em Exploração No Norte

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) pedirá a interlocução do Itamaraty com os governos da Guiana Francesa, Suriname, Guiana e Venezuela e arquipélagos do Caribe quanto aos planos da empresa francesa Total de explorar petróleo na foz do rio Amazonas. Os estudos de licenciamento ambiental rejeitados pelo Ibama na segunda-feira indicam “potenciais riscos transfronteiriços” na atividade no caso de vazamento.

Esse é o principal ponto que pode frear os planos da Total de perfurar no mar em frente à Amazônia. Em junho, é bom lembrar, o governo do presidente francês Emmanuel Macron anunciou a intenção de o país proibir novas explorações de petróleo na “França metropolitana e ultramar”.

Os técnicos do Ibama lembram no parecer enviado à presidente Suely Araújo que a “modelagem apresentou possibilidade de toque” em Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Barbados, Guiana e Trindade e Tobago, “além de impacto sobre águas jurisdicionais da Guiana Francesa, Suriname, Guiana, Venezuela e outros”. O Ibama não teve retorno sobre as providências pedidas anteriormente à empresa.

Suely acatou as considerações de sua equipe técnica. Foram listadas dez pendências não respondidas pela Total, na terceira tentativa da empresa de aprovar o licenciamento ambiental na foz do Amazonas. A presidente do Ibama deu um ultimato à petroleira. “Caso o empreendedor não atenda aos pontos demandados pela equipe técnica mais uma vez, o processo de licenciamento será arquivado.”

O Ibama rejeita a habitual reclamação de empreendedores de que o licenciamento ambiental sempre atrasa. “O que há são estudos de impacto ambiental inadequados”, diz um técnico. Nos últimos quatro meses, o Ibama aprovou dez licenças no setor de petróleo e gás, exigindo as compensações necessárias para evitar o risco ambiental.

Esta semana foi dada licença para a plataforma 69, da Petrobras. A autorização à P 66, no pré-sal, foi concedida 41 dias antes do prazo. A licença de operação para teste de longa duração no campo de Libra tinha prazo de seis meses para ser concedida e saiu em menos de três meses.

O outro ponto fraco da intenção da petroleira Total é que a extração prevista está a 28 quilômetros de um sistema de corais únicos no mundo e pouco estudado. “Temos 95% deste bioma a ser descoberto. Não há condições de se fazer uma exploração de petróleo em área de enorme biodiversidade e ainda desconhecida”, afirma Ricardo Baitelo, coordenador de clima e energia do Greenpeace.

A ONG fez as primeiras imagens do sistema de corais e está à frente de grande campanha contra a exploração de petróleo na região. Os ambientalistas do Greenpeace encomendaram uma análise do EIA-Rima da Total a consultores externos. O Valor teve acesso a alguns destes pontos.

Entre os vários destaques, os especialistas apontam a ausência de infraestrutura de resposta no Amapá, no caso de um vazamento – o único equipamento disponível para conter petróleo no mar estaria no Rio de Janeiro e levaria dez dias para chegar à costa do Amapá. A empresa também não apresentou plano alternativo ao uso de dispersantes químicos para contenção de petróleo no caso de um derramamento na região do recife, conforme solicitado pelo Ibama.

Fonte: Valor Econômico.

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