O governo acatou uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) e mudou a parcela mínima de excedente de óleo da União nas áreas de Saturno e Titã no 5o leilão do pré-sal, agendado para 29 de setembro. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (8) em resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) assinada pelo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco.

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De acordo com os técnicos do tribunal de contas, ofertar os prospectos de Saturno, Titã e Dione, no pré-sal da Bacia de Santos em regimes regulatórios distintos, concessão e partilha, e em dois leilões poderia provocar um prejuízo de R$ 2,37 bilhões para a União, além de desrespeitar boas práticas da indústria, por gerar uma iminente unitização

E como fica a parcela mínima da União nos leilões? Em Saturno, sobe para 17,54%, 9,56%. Em Titã, sobe para 9,53%, de 5,80%. Foram mantidos Pau-Brasil, em 24,82%, e Sudoeste de Tartaruga Verde, em 10,01%.

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