O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deu o prazo de dez dias para que a Prefeitura de Ilhabela, no Litoral Norte, retire o navio Professor W. Besnard do Porto de Santos.

“Eles têm que retirar o navio de lá. Não é possível que ele permaneça no local devido às condições apresentadas”, afirma a agente federal ambiental do Ibama, Ana Angélica Alabarce. Caso não cumpra a notificação, a Prefeitura pode ser multada.

A notificação foi feita no último dia 20, com o envio do comunicado pelos Correios. O prazo começa a contar a partir da entrega da correspondência na sede do Poder Executivo municipal, que será atestada pelo Aviso de Recebimento (AR).

O órgão ambiental aguarda a entrega da AR para saber se o prazo expirou e tomar outras providências.

No final de junho, o Ibama já havia notificado a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) para que tomasse providências quanto às embarcações que está atracada no cais santista.

Na época, durante a vistoria, além de verificar que a embarcação estava tomada por ferrugem e deteriorada, a agente do Ibama percebeu a existência de roupas penduradas no local, o que poderia indicar que alguém estaria morando clandestinamente no navio.

Em uma apuração preliminar, Ana Angélica verificou que um dos quatro homens que tomavam conta da embarcação, que veio de outro Estado para o trabalho, estava dormindo no local e notificou as autoridades para resolver essa questão.

“Não dá para se viver lá, uma vez que tem de haver destinação correta dos resíduos de uma moradia”, afirma a agente ambiental federal.

Prefeitura não fala

Procurada durante quase um mês, a Prefeitura de Ilhabela não respondeu à Reportagem sobre as providências para retirar o navio do Porto de Santos e nem informou sobre os cuidados para a destinação final dos destroços.

Inicialmente, a Administração havia definido que faria o naufrágio da embarcação. Depois, informou que “está definindo os procedimentos que permitirão definir em breve sobre o afundamento ou repasse do navio doado a uma instituição”.

Por sua vez, a Autoridade Portuária afirma que a embarcação é de responsabilidade da Prefeitura e que já notificou formalmente o município sobre a necessidade de medidas para remoção da embarcação. No entanto, não informa quando teria acionado o órgão municipal ou quais providências deve tomar caso a determinação não seja cumprida.

História

O navio norueguês, construído em 1966, começou suas atividades pela USP em 1967. O nome é uma homenagem ao primeiro diretor do Instituto Oceanográfico (IO), da Universidade de São Paulo (USP), Wladimir Besnard, morto em 1060. Após mais de 40 anos em operação, a embarcação se tornou um ícone na história da Oceanografia, permitindo o desenvolvimento de importantes projetos de pesquisa em águas territoriais brasileiras e em águas internacionais. Foi nela que oito pesquisadores fizeram a primeira expedição nacional oficial à Antártida, entre 1982 e 1983.

Depois do incêndio que sofreu em 2008, sua navegabilidade ficou comprometida, assim como outras funções, tornando-a inoperante. Com a chegada de outros navios de pesquisa, na década de 2010, ele ficou em completo desuso e começou seu processo de deterioração. Antes do interesse de Ilhabela, o barco quase foi vendido ao Uruguai, onde seria reformado para auxiliar em pesquisas acadêmicas. A Prefeitura de Santos também cogitou transformá-lo em um museu, o que acabou não acontecendo.

Em 2016, a Prefeitura de Ilhabela manifestou interesse no navio e, em julho daquele ano, conseguiu oficialmente a doação por parte do IO. A intenção inicial era de que a carcaça seria destinada para naufrágio, o que possibilitaria a formação de um recife artificial, com foco no turismo e no desenvolvimento da biodiversidade no local.

Licitação impugnada

A Prefeitura chegou a fazer uma licitação para a contratação da descontaminação, reboque e afundamento, que acabou impugnada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), além de dar entrada no pedido de licenciamento ambiental.

Mas com a mudança de gestão, os planos foram alterados. A Administração Municipal chegou a fazer audiência pública para definir se instalaria um museu no navio ou se o afundaria. No início de julho, o Município afirmou que havia decidido pelo naufrágio e que foi aberto um processo administrativo para contratação de uma empresa, que faria o diagnóstico, o licenciamento ambiental e o naufrágio controlado da embarcação, o que não se confirmou até o momento.