Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) questiona os dados apurados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Por nota, o órgão regulador aponta que “o setor portuário brasileiro vem batendo recordes sucessivos de movimentação de cargas em virtude do aumento da eficiência dos terminais portuários, hoje dotados de superestruturas que permitem a atracação de navios maiores, capazes de transportar mais cargas”.

O órgão atribui ao sistema aduaneiro brasileiro e à elevada carga tributária a contribuição para a elevação dos preços e sobre-estadia de cargas nos recintos alfandegários.

“Neste caso, os números apontados no estudo do Banco Mundial devem ser vistos de forma relativa, uma vez que os custos de grandes terminais portuários localizados no Hemisfério Norte, são fortemente impactados por atividades de transbordo, o que tende a baixar os custos médios de movimentação, eis que as cargas não ficam sujeitas a regimes aduaneiros específicos, tampouco permanecem armazenada nas instalações portuárias”, explica a agência.

Quanto às denúncias, a Antaq destaca que cada uma “é rigorosamente analisada caso a caso, inclusive, aquelas envolvendo supostas práticas de abusividade de preços praticados por terminais portuários”.

A Antaq avalia que o que ocorre é o “fenômeno do denuncismo, por meio de longos discursos genéricos e superficiais, constantemente produzidos nos principais fóruns de debates do setor”.

O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC) afirma ainda não foi notificado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A Codesp também não recebeu o relatório, mas, por meio de nota, diz que considera que as informações dos auditores do TCU “podem estar defasadas em virtude do recente aumento do calado máximo para navegação no Porto de Santos, ampliado em 30 centímetros”.

A Autoridade Portuária garante que realiza a sistematicamente a dragagem de manutenção tanto ao longo do canal de navegação como nos berços de atracação e em seus acessos. E destaca o estudo preliminar de calado dinâmico e aquisição de novos equipamentos que possibilitarão “ganhos significativos para a infraestrutura aquaviária de acesso”.

A Docas não se manifestou sobre problemas nos acessos de caminhões ao Porto de Santos. Procurada, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não se manifestou até o fechamento desta edição.