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Antaq Discute Gestão, Tarifas E Fiscalização Portuária

A Diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) realizou, nesta segunda-feira (5), o primeiro dia do evento Diálogos com as Autoridades Portuárias. O encontro acontece até hoje na sede da Agência, em Brasília, e inclui uma extensa programação de debates e apresentações.

Participaram do primeiro dia de discussões dirigentes das autoridades portuárias e da ABEPH (Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias), além dos diretores e técnicos da ANTAq. Fernando Fonseca, diretor da agência, atestou a importância desse tipo de encontro, por “nivelar conhecimento e trocar informações”. Além disso, o diretor ressaltou a importância de estreitar relações entre a Agência e as autoridades portuárias. “É importante ouvi-los e estabelecer assuntos prioritários para resoluções céleres”.

Outros diretores também manifestaram seu entusiasmo com a iniciativa. Para Mário Povia, “esse evento estabelece uma abertura ainda maior de diálogo entre a ANTAq e as autoridades portuárias”, ao passo que Adalberto Tokarski destacou a importância de agir em parceria para resolução de problemas de maneira mais eficiente, inclusive do ponto de vista da fiscalização. Tokarski acrescentou também, como já havia mencionado em sua palestra durante a Feira Intermodal (Leia no Guia) que é importante desenvolver métodos de notificação, prioritariamente aos autos de infração. “Antes, fazíamos uma fiscalização e já abríamos um auto de infração. Agora, nós notificamos em vez de aplicar o auto de infração. Com a notificação, a fiscalização se tornou mais célere e podemos resolver os problemas do porto com mais rapidez”, afirmou.

Além dos diretores da ANTAQ, também compuseram a mesa de abertura do evento o presidente da ABEPH, Antônio Ayres, e o presidente da Codesp, Alex Oliva. “Esse diálogo é fundamental para que tracemos propostas efetivas e, com isso, possamos diminuir os conflitos”, apontou Ayres. Oliva, por sua vez, disse que a importância do diálogo reside no fato de que cada autoridade portuária tem suas necessidades locais, de modo que a troca de experiências é importante para uma solução proativa de problemas – o que, segundo Povia, foi facilitado após a instalação de postos avançados da ANTAq nos portos. “Uma coisa é a lei. A outra é o dia a dia do porto”, comentou o diretor da agência.

Os assuntos abordados incluíram o Índice de Gestão Portuária, tarifas e fiscalização, sobre os quais os representantes das autoridades portuárias expuseram suas argumentações e debateram com a Diretoria da ANTAQ.

Segundo Adalberto Tokarski, a agência trabalhará para implementar a licitação simplificada. Isso porque, segundo ele, há diversas áreas ou galpões subutilizados ou sem utilização nos portos. “A agência está desenvolvendo, conforme previsto na Lei dos Portos, um procedimento licitatório simplificado, que permitirá licitarmos estas áreas por prazos menores de cinco ou dez anos, além de viabilizar novas atividades nos portos e ganhos para o porto público”, apontou.

Durante o encontro, ficou acordado que reuniões como essa serão rotineiras. A próxima está prevista para daqui a dois meses. “É fundamental que se escolha os assuntos a serem discutidos, para que possamos levar a instâncias superiores os nossos entendimentos”, disse Fernando Fonseca.

FONTE: Guia Marítimo.

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